Pai e filho indenizam vendedora atingida por carro durante "cavalo de pau"

Lei nº 11.490, de 20 de junho de 2007

Altera as Leis nºs 9.657, de 3 de junho de 1998, 10.480, de 2 de julho de 2002, 11.314, de 3 de

Violação do Domicílio Virtual : uma abordagem civil.

Lincoln Biela de Souza Vale Junior é Advogado. Professor de Direito Civil. Pós-Graduado em Responsabilidade Civil (FAAP) e em Direito Processual Civil (Mackenzie). E-mail : [email protected] . site: www.bielaadvogados.cjb.net

PRÊMIO MENDES JÚNIOR DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS

Tema do concurso será "Desenvolvimento e Estado de Direito no Brasil: cumprimentos de contratos versus razão de Estado"

Decisão inédita diz que é discriminação não contratar portador de deficiência para cargo de vigilante

Youssef diz que representante da campanha de Dilma lhe pediu dinheiro

Valor foi pedido por pessoa de quem o doleiro não lembra o sobrenome.A jornal, Edinho Silva negou acusação e disse que desconhece o pedido

Deficiente física preterida em convocação será nomeada

A segurança pleiteada foi concedida pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a qual determinou à prefeitura que procedesse à candidata, confirmando-se a liminar deferida.

Inquérito Policial. Pedido de Quebra de Sigilo Telefônico. Homicídio

Conflito negativo de Competência.

Visão monocular não é considerada deficiência física para fins de concurso público

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Diretores do grupo Matarazzo impetram HC no Supremo alegando nulidade processual

Quatro razões para você utilizar um software jurídico

Se você deseja manter seu escritório de advocacia competitivo dentro do mercado é essencial que você utilize um software jurídico. Além de ser um excelente recurso tecnológico para a sua empresa, ele irá te trazer uma série de benefícios.

Concurso público. Constitucional, administrativo e processual civil.

Contrato celebrado entre município e agravante que decorreu inicialmente de sua aprovação e classificação em processo seletivo.

Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas

Modelo de Contrato

Tributário. Imposto Sobre Serviços (ISS). Exercício financeiro de 2000.

Preliminar de não conhecimento do recurso, porque reproduzidas as razões da impugnação aos embargos. Precedentes do STJ. Rejeição.

Constitucional e administrativo. Remessa necessária e apelação cível em ação ordinária.

Conhcecimento e desprovimento da apelação cível.

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Constitucional e administrativo. Remessa necessária e apelação cível em ação ordinária. Da preliminar.

Conhecimento e desprovimento da apelação cível.

A história da raça

genéticas entre o europeu[2] e o africano[3], ou entre esse e o asiático[4] ou americano[5]. Só há uma única raça, a humana.

Colisão com locomotiva gera indenização